Desde que assumi funções como presidente da Direcção da União Artística Vilarealense - Socorros Mútuos (
UAV), várias vezes sou questionado sobre o que somos, o que é uma Associação Mutualista ou ainda o que nos move em prol do bem Colectivo, sem recompensa visível associada (monetária ou de outra ordem)...
Neste momento de importante viragem de vida associativa, com a tão desejada obra de conservação e reestruturação do edifício sede, julgo importante deixar para memória futura umas breves linhas que espero elucidem todos os que ainda não sabem mas sobretudo aqueles que apesar de devidamente esclarecidos continuam insatisfeitos, e sobretudo e mais importante, os actuais associados com quotização em dia, seus familiares e futuros associados.
A
UAV, é uma Associação Mutualista fundada "numa noite fria de Dezembro, por um grupo de rapazes, encabeçado por Artur Gonçalves Basto, em 1909."
Pelos seus estatutos e regulamentos que regem o nosso raio de acção, facilmente constatamos que os mesmos incidem na realização de diversas actividades que contribuem para o bem estar social, na oferta de bens e serviços, através do desenvolvimento de parcerias ou no caso de manifesta necessidade criando respostas em diversas áreas, nomeadamente na área social e de educação.
Maior exemplo de toda a história associativa, a criação das Caixas de Socorros (Madame Broillard e Visconde de Morais), as consultas e apoio médico, ou ainda o Curso de Instrucção Primária.
A criação da
UAV está intimamente ligada à necessidade sentida por parte dos seus fundadores, (beneméritos e doadores incógnitos associados) para criação de respostas sociais, via doações aos sócios e familiares desses mesmos serviços, que por via do voluntariado por eles realizado, e por outro lado, fruto do status social a que pertenciam, influenciando o processo de decisão política em favor dos mais desfavorecidos.
A nossa espinha dorsal centenária assenta nas várias actividades desenvolvidas, sobretudo na área cultural e recreativa, mas também nas áreas da saúde, dos serviços sociais e beneficência, da promoção da comunidade local e património, de intermediação filantrópica e promoção de voluntariado ou ainda na área de instrução. Quando lucrativas, são sempre um veículo de realização das finalidades e objectivos da
UAV.
Importante recordar a visão europeia assumida com a criação dos estatutos, onde a gestão e funcionamento democrático e igualdade de direitos e deveres dos sócios, com aplicação de excedentes do exercício no crescimento da
UAV e na melhoria dos seus serviços aos sócios e à sociedade em geral, reflectindo a matriz que ainda hoje conservamos de Associação Mutualista.
Uma fórmula real, e no caso centenária, quiçá o segredo da longevidade da nossa
UAV, situação que de acordo com a Lei Constitucional Portuguesa nos posiciona no Sector Cooperativo e Social (existindo a obrigatoriedade do Estado apoiar a sua criação e actividade), uma associação do Terceiro Sector, a denominada
organização do campo da produção não mercantil, com administração privada, onde financiamos as nossas despesas com quotizações voluntárias, donativos e (muito)
trabalho gratuito.
A ética inerente à criação da
UAV é similar a outras criadas no mesmo período (início do séc. XX), associada aos movimentos Liberais e Socialistas dos finais do séc. XIX, com forte componente de prestação de serviços em que se pretendia servir em primeiro os associados e seus familiares ou a
UAV, só depois vindo o lucro. Ainda se assumindo também como veículos de intervenção política e social com autonomia de gestão, independência de política e religião e com um processo democrático de eleição dos seus corpos gerentes.
Se somos então uma Associação Mutualista, importa reflectir sobre a razão pela qual não está ainda em actividade nenhuma valência social (Decreto lei 72/90 ):
- concessão de benefícios de segurança social e saúde (prestações de invalidez, velhice, sobrevivência, doença, maternidade, desemprego, acidentes de trabalho, doenças profissionais, capitais pagáveis por morte ou no termo de prazos determinados).
Sendo que estatutariamente, pode a
UAV prosseguir ainda outros fins de protecção social e de promoção da qualidade de vida, através da organização e gestão de equipamentos e serviços de apoio social, de outras obras sociais e de actividades que visem especialmente o desenvolvimento moral, intelectual, cultural ou físico dos seus associados e suas famílias.
Interrompida na década de 80 do século passado, a prestação por morte foi a última a cessar actividade por manifesto défice da Caixa associada. Desde aí, os condicionalismos de acessos, atribuição e controlo desses mesmos benefícios que mudam constantemente ao longo dos anos são a principal, para não dizer única, razão pela qual não beneficiamos ainda de nenhuma das condições previstas pela Lei Portuguesa.
A exemplo dos dados da análise de 2006 do INE, relativa às Instituições sem fins lucrativos, desenvolvemos metade da nossa actividade nas áreas da Cultura e Recreio, e mesmo assim, também com actividade na área social, ambiente, saúde entre outras actividades ligadas a leis e direitos, política, actividades internacionais, filantropia, promoção e voluntariado.
A
UAV possui a sua sede associativa e exerce com carácter de regularidade actividades na área da prestação de serviços e de produção de bens de diversa natureza, logo sujeitos a impostos sobre o rendimento, património, consumo e utilização de bens.
Apesar de tudo o referido, nem sempre os poderes públicos têm usado medidas fiscais de apoio e fomento à nossa actividade. Não deveria existir um tratamento diferenciado das instituições de natureza privada, de fim lucrativo ou egoístico (ainda que legítimas)...
Neste momento, é necessária a organização administrativa, associada à revisão estatutária e criação de regulamento de benefícios.
Quanto a respostas sociais compete aos associados e seus familiares definir qual a que deve ser implementada, pela parte da equipa directiva que chefio, uma tarefa demasiado hercúlea, de responsabilidade acrescida pelo facto de a mesma ter que ser auto-sustentável, decisão a tomar em local próprio, em reunião de Assembleia Geral.
A
UAV solidificou uma posição de eficiência e eficácia ao longo da sua existência, com um carácter descentralizado e de proximidade dos problemas da população, a exemplo do voluntariado e altruísmo dos seus associados ao longo da sua vida associativa desde 1910. Uma exigência que não permite outra postura por parte da actual equipa directiva que tenho a honra de presidir, sem elementos remunerados, conjugando esforços em prol do engrandecimento da
UAV, sem prejuízo da vida pessoal de cada um dos seus dirigentes actuais ou vindouros.
