Estimados Associados,
No cumprimento das disposições legais e estatutárias, dos Estatutos da União Artística Vilarealense (UAV), à Comissão Administrativa cumpre apresentar o Relatório e Contas relativo ao exercício de 2010, o qual, irá ser submetido à apreciação e votação da assembleia-geral.
I. INTRODUÇÃO
O ano de 2010 ficará obrigatoriamente assinalado pelas consequências do agravamento da crise financeira, económica, social, política e mesmo civilizacional que assolou o mundo inteiro, mas com maior impacto na Europa, e a que o nosso país não ficou imune.
Sem querermos entrar por caminhos que não nos competem, a solução óbvia e consensual a prazo terá que passar por produzirmos mais e melhor, aproveitando todos os factores produtivos ineficientes, desde a terra e o mar até às pessoas, passando pelas instalações, equipamentos e organizações, de modo a, com mais formação, inovação e reorganização, melhorar a produtividade e a competitividade, pedras fundamentais na base da nossa sociedade.
É consensual a necessidade de produzir mais e melhor, gastar menos e poupar mais, mas é preciso também não esquecer e prestar uma atenção especial nesta altura à forma como se realiza a distribuição dos bens e serviços produzidos pela população, de modo a que seja sempre garantido o mínimo de subsistência a todos os cidadãos.
O papel desempenhado actualmente pelo Estado, com a sua vertente social, dificilmente é o adequado, sendo necessário que, a par do que já existe se concretize, de forma organizada ou não, a solidariedade familiar, dos amigos, dos vizinhos, das associações e da comunidade.
É claramente necessário que cada um tome um papel activo nesta mudança, as famílias, as empresas, as organizações da sociedade civil, o próprio Estado e até as organizações internacionais.
Para um melhor enquadramento desta reflexão na nossa realidade associativa de carácter mutualista, recordamos uma projecção do “Livro Verde sobre Regimes Europeus de Pensões Adequados, Sustentáveis e Seguros”, publicado em 7 de Julho de 2010, pela Comissão Europeia.
Segundo este documento, nos últimos 50 anos, a esperança de vida aumentou em cerca de 5 anos na União Europeia e nos próximos 50 anos projecta-se outro aumento de cerca de 7 anos, o que, conjugado com as baixas taxas de fecundidade, provocará uma alteração drástica na estrutura etária da população, duplicando o rácio de dependência da velhice, que passará das actuais 4 pessoas em idade activa para cada pessoa com mais de 65 anos para 2 pessoas em idade activa para cada pessoa com mais de 65 anos, em 2060.
Interessante é assinalar, ainda segundo o mesmo documento, outra tendência de longa data, a mudança societal (agregados familiares com um só indivíduo, casais sem filhos e o afastamento geográfico das diferentes gerações de uma família), o que está a obrigar a uma organização mais formal da prestação de serviços de assistência, que poderiam, noutras circunstâncias, ser prestados nas próprias famílias, criando dificuldades adicionais ao financiamento dos cuidados de saúde e dos cuidados de longa duração.
Tudo isto constitui um desafio acrescido para a UAV, associação mutualista de Vila Real, que desde a sua fundação há 100 anos, procura respostas para as necessidades das pessoas, nas vertentes sociais complementares, e a que se adicionam as necessárias ajudas, não só aos associados idosos, proporcionando-lhes uma vida digna e de qualidade, mas também às crianças, por exemplo, fornecendo aos pais, serviços de acolhimento, de cuidado e de educação, com o fim de assim estimular também desse modo a taxa de natalidade, como forma também de promover o requerido reequilíbrio demográfico.
Importa recordar que desde 1995, funciona diariamente nas nossas instalações um Centro de Convívio direccionado para os nossos associados idosos, um espaço de vital importância pois a pessoa humana é um ser eminentemente social, tendo necessidade dos outros, em todas as fases da vida, mas especialmente quando se encontra mais débil e vulnerável.
A atitude de dar atenção aos outros é fundamentalmente e por tradição, educada e praticada no seio das famílias, pelo que, quando tal situação não se verifica actualmente ainda não existem suficientes estruturas sociais de acolhimento e dispensa de cuidados a idosos, tornando-se assim indispensável, encontrar e fomentar a curto prazo outras formas de ajuda mútua e de solidariedade, dinâmica que constitui a essência da UAV.
Estamos especialmente vocacionados para complementar a solidariedade familiar, fomentando e desenvolvendo o conceito de solidariedade associativa, que não se irá remeter apenas aos associados de maior idade, mas também à totalidade das necessidades das pessoas, inclusivamente às situações de solidão e de exclusão, promovendo, organizadamente, o voluntariado associativo como etapa primordial, aproximando assim os associados disponíveis dos associados carentes.
Esta problemática é tanto mais importante quanto é certo que, em Portugal, a população idosa representa actualmente 17,5% do universo populacional (10,655 milhões) e, segundo indicadores tratados pelo Instituto do Envelhecimento, existem 2 em cada 3 portugueses, na franja dos 65/74 anos, que afirmam sentir-se sós, proporção que sobe para 3 em cada 4, quando a idade é igual ou superior a 75 anos.
Assim, o reforço e a reestruturação desta realidade da UAV de forma a responder ás necessidades já sentidas, é o nosso principal objectivo para planear e delinear em assembleia-geral para o próximo ano.
Importa ainda recordar que ao longo do ano de 2010 foram tomadas várias decisões relativas ás actividades planeadas e não executadas, tendo em vista que o resultado líquido do exercício se aproximasse do valor de referência indicado no referido Plano de Actividades elaborado pela Comissão Administrativa ( -2.265,00 €).
II. PRINCIPAIS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS EM 2010
Pese embora os constrangimentos financeiros, a Comissão Administrativa desenvolveu, ao longo do ano de 2010, um conjunto de actividades de que a seguir se destacam as mais significativas.
1. CONFERÊNCIA “OS 100 ANOS DE REPÚBLICA E O MOVIMENTO ASSOCIATIVO”
Neste ano de particular importância da nossa vida associativa, associamos a comemoração dos 100 anos da Implantação da República com os 100 anos do Movimento Associativo em Portugal, com a realização no dia 26 de Junho de uma conferência que contribuiu com uma visão objectiva e dinâmica da história da República e do Movimento Associativo, retirando assim do passado as lições que podem ser importantes para um presente e futuro melhores.
Foram oradores convidados nesta conferência:
- António Bessa de Carvalho, Conselheiro Nacional da Confederação Portuguesa das Colectividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD), a propósito dos 100 anos do movimento associativo, a sua génese, os primeiros anos e o actual momento a nível nacional;
- Joaquim Barreira Gonçalves, historiador Vilarealense, com o retrato social do Vila Real de há 100 anos e o contexto social que levou à criação das primeiras associações civis, entre as quais a UAV;
- Fernando Rosas, deputado na Assembleia da República e historiador, a propósito dos 100 anos da Implantação da República, as diferentes Repúblicas e o papel da sociedade civil face aos desafios actuais e de há 100 anos;
Paralelamente à conferência esteve ainda patente uma exposição evocativa dos 100 anos de República e do Associativismo, da responsabilidade da CPCCRD.
2. DIA DO CENTENÁRIO
A celebração do Dia do Centenário constituiu uma autêntica jornada festiva, muito tendo contribuído para a divulgação da UAV, dignificada pela presença do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Real, Manuel Martins, que presidiu à sessão solene, realizada no dia 1 de Novembro pelas 15:30, no salão nobre da UAV.
O Secretário da Comissão Administrativa, António Silva, abriu a sessão em pleno átrio de entrada, e deu as boas vindas às personalidades convidadas, associados, amigos e demais presentes anunciando o início dos trabalhos com o descerrar da placa de Homenagem a todos os sócios, beneméritos, directores e amigos por ocasião destes 100 anos de fundação da UAV pelo Presidente da Comissão Administrativa, Euclides Almeida.
No desenrolar da sessão solene, já no salão nobre, usou da palavra o Presidente da Câmara Municipal, o Presidente da Comissão Administrativa, e ainda o historiador Joaquim Gonçalves Barreira, com uma descrição dos primeiros anos de vida da UAV, ao Comendador Botelho e a outros com pormenores alusivos à realidade da sociedade Vilarealense dessa altura.
Nesta sessão, foi ainda prestada nova homenagem, a título póstumo, ao Director Joaquim Barreiro dos Santos e tendo sido manifestado, por todos, que usaram da palavra, o apreço e reconhecimento pelo apego, dedicação e fidelidade aos valores, à cidade, ao Desporto e à UAV, com os quais esteve sempre identificado.
No final da sessão, antes do habitual lanche convívio, abrilhantado por alguns temas interpretados por alguns elementos da tuna Imperialis, foram ainda entregues os diplomas de longevidade a todos os associados com mais de 25 anos de vida associativa.
Igualmente, e não menos importante, neste dia durante a manhã foi prestada homenagem à benemérita Virgínia Teixeira Brouillard, a grande impulsionadora dos primeiros anos de vida da UAV, com a deposição de uma coroa de flores no seu mausoléu no cemitério de São Dinis.
Esta foi a ocasião escolhida para a abertura da exposição fotográfica e documental alusiva a alguns dos períodos da vida da UAV ao longo destes 100 anos. Esta exposição esteve patente no salão nobre até ao final do ano de 2010.
3. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE 2010
Depois da entrega da documentação pedida e acordada, foi possível outorgar o habitual Protocolo de Cooperação.
Quanto ao valor da comparticipação financeira da Câmara Municipal de Vila Real, a atribuir à UAV, em 2010, o mesmo foi inferior em 50 euros relativamente ao valor atribuído em 2009 e à média dos montantes atribuídos nos últimos três anos.
À luz deste protocolo, decorreu mais uma vez no salão nobre da UAV, entre 24 de Maio e 2 de Junho, mais uma edição da Semana da Criança, com a realização de uma peça infantil para mais de 300 crianças das escolas do concelho.
Foi ainda dado apoio ás várias actividades desenvolvidas na Avenida Carvalho Araújo, no âmbito desta Semana da Criança, entre 1 e 3 de Junho, com o uso das nossas instalações sanitárias.
4. CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕES PARA REUNIÕES DE OUTRAS COLECTIVIDADES
Em cumprimento das deliberações da Comissão Administrativa foram cedidas gratuitamente as nossas instalações a várias colectividades e grupos da cidade para nela realizarem as suas reuniões de assembleia-geral.
Durante o ano de 2010 mantiveram-se os diversos protocolos em vigor, com os vários grupos que semanalmente utilizam as nossas instalações como sede para as suas reuniões de apoio.
Actualmente são 6 os grupos em questão (desde o grupo de Narcóticos Anónimos, o mais antigo em actividade, ao grupo de Alcoólicos Anónimos, a funcionar desde Setembro) com 10 horas de utilização semanal, em horário nocturno.
5. ACADEMIA DE DANÇA
Durante este ano de 2010, mantendo a parceria com a Academia de Dança Jorge Almeida (JAAD), realizou-se no dia 12 de Junho um Workshop de Tango Argentino, que foi um estrondoso sucesso e levou à realização e concretização de uma semana de Dança em Vila Real, denominada por “Dance In Vila Real”, que se realizou entre 10 a 14 de Agosto no Pavilhão da Escola Diogo Cão, devido ao elevado número de participantes que aderiu à referida iniciativa.
6. ACTUALIZAÇÃO INSTITUCIONAL
Com o objectivo de conferir a total integridade à UAV de acordo com o estipulado pelas actuais leis e diplomas em vigor, foram desenvolvidos vários esforços junto dos serviços centrais da Segurança Social para certificar o nosso funcionamento como associação mutualista de plenos direitos.
O processo encontra-se em fase de conclusão e depois de uma comunicação destes serviços apenas será necessária a aprovação do regulamento de benefícios em assembleia-geral para concluir este processo administrativo.
7. MANUTENÇÃO DO IMÓVEL
Com uma clara opção de associar o nosso centenário a um momento de viragem que se impõem na UAV, a Comissão Administrativa decidiu concretizar o velho sonho de várias Direcções de substituir as janelas e portas do salão nobre.
A escolha do material a actualizar não foi consensual, mas depois de optarmos pela melhor solução preço custo/qualidade (de isolamento -quer sonoro, quer térmico - e de serviço prestado), depois de analisadas 3 propostas de orçamento a decisão recaiu na proposta apresentada pela serralharia Irmãos Carvalho, no valor de 4 760 €.
Este montante representa um valor excepcionalmente grande de investimento comparativamente ás contas dos últimos 3 anos, no entanto recordamos aqui que este investimento permitiu não só devolver o traço original ao primeiro andar da fachada do nosso edifício sede, como permite ainda devolver ao nosso salão nobre a sua grandeza de outros tempos.
Destacamos assim para o ano de 2011 como prioritária a renovação, ou possível reinstalação da instalação eléctrica, neste que foi um dos primeiros edifícios de Vila Real a receber energia eléctrica.
8. REUNIÕES COM GRUPOS DA SOCIEDADE CIVIL
A solicitação da UAV e para tratar de assuntos do seu interesse ou das seus associados, realizaram-se, ao longo do ano, reuniões várias de que a seguir se faz uma brevíssima síntese:
- Grupo de Acção Social e Intervenção Local
Apresentação de cumprimentos e manifestação de disponibilidade para colaborar com a UAV, solicitando a colaboração para estruturar uma possível rede de apoio domiciliário e a revisão dos códigos mutualistas.
Acentuação da importância do papel predominante da UAV, que se insere sobre maneira neste tempo e contexto actual de crise.
- AMI
Elaboração do Protocolo de Cooperação para o ano de 2011 relativo a recolha de electrodomésticos e equipamento informático em fim de vida.
- RESPONSÁVEL DA ÁREA SOCIAL - SEGURANÇA SOCIAL
Ajuda diversa na fase de instrução do processo para actualização administrativa junto dos serviços centrais da Segurança Social.
Dificuldades e obstáculos ao funcionamento da UAV e formas de os ultrapassar.
Necessidade de revisão dos regulamentos de benefícios da UAV.
Possibilidade de colaboração entre os serviços locais da Segurança Social e a UAV com vista ao acompanhamento dos projectos e à detecção de dificuldades, bem como à análise do tipo de ajuda necessária.
Necessidade de coordenação de acções e à comunicação entre os Serviços Centrais da Segurança Social e a UAV.
- PLANO OPERACIONAL POTENCIAL HUMANO (POPH)
Foi efectuada e aceite a inscrição no projecto Q3 - Qualificar o 3º Sector.
8. OUTRAS REUNIÕES COM COLECTIVIDADES
ANACR – Associação Nacional Atletismo em Cadeira de Rodas
A UAV preocupada com a falta de financiamento para a época desportiva de 2010 da ANACR, realizou várias reuniões ao longo deste ano onde foram debatidos e acordados os seguintes pontos:
- Criação duma linha de financiamento com a realização de uma corrida em cadeira de rodas em Vila Real para planear e lançar intervenções integradas, tais como um torneio de basquetebol em cadeira de rodas, como forma também de alertar em todos os problemas inerentes às pessoas com deficiência.
Estas actividades não foram concretizadas mas estão dados os primeiros passos para a sua possível concretização em 2011.
CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DO VOLUNTARIADO
A UAV participou em várias reuniões tendo em vista aderir ao projecto ”EUV4CIT”, que visa promover a cidadania activa, a nível europeu.
O ano de 2011 foi oficialmente proclamado, pelo Conselho de Ministros da União Europeia, como o Ano Europeu das actividades voluntárias que promovem a cidadania activa.
III. ASSOCIADOS
O ano de 2010 a par do que vem sendo habitual foi marcado por um ligeiro decréscimo do número total de associados, situação que ilustra a importância de dinamizar já em 2011, actividades que possam ser o caminho para o engrandecimento e rejuvenescimento da UAV.
Em 31 de Dezembro de 2010, o número total de associados era de 167 (menos 25 associados do que em 2009), sendo que destes, 5 o número de sócios colectivos (3 grupos de reuniões semanais – mais um do que em 2009; a Tuna Imperiali; e a Associação de Caminheiros).
IV. DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DO EXERCICIO DE 2010
Apresentam-se as Demonstrações Financeiras de 2010, constituídas pelo Balanço e Demonstração de Resultados em 31 de Dezembro de 2010, e o mapa sintetizado do relatório de contas.
1. DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS DO EXERCICIO DE 2010
A análise económico-financeira dos resultados apurados é demonstrativa da realidade verificada no exercício de 2010.
O acréscimo de Custos e Perdas Totais para 6.650,61 € explica-se pelos encargos devidos à conservação do imóvel e com as iniciativas de comemoração do nosso centenário.
Os Custos e Perdas Extraordinárias foram de 4.760,00 €, resultante exclusivamente, da renovação das janelas, portas e respectivas portadas do salão nobre, e que teve grande impacto nos Custos e Perdas Totais e consequentemente no Resultado Líquido do Exercício.
Os Proveitos e Ganhos registam apenas uma ligeira subida, de 4,156,58 5€ para 4,328,76 €, o que é mais uma prova que a actualização de quotas em 2011 é fundamental para o nosso equilíbrio financeiro.
O Resultado Líquido do Exercício de 2010 foi de (- 2.321,85 €), de sinal contrário ao valor atingido em 2009, que foi de 2.462,17 €, devendo-se essencialmente o resultado negativo, aos Resultados Extraordinários (4.760,00 €), já justificado anteriormente.
2. BALANÇO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2010
Disponível para consulta na secretaria da União Artística Vilarealense
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